Termos e Condições

  


Última Atualização: Março 21, 2024


Gratidão pelo interesse nos nossos serviços. Em conjunto com a Política de Privacidade, estes Termos e Condições de Serviço constituem um Acordo Contratual entre a Holozeit e os nossos clientes, por isso, leia-os atentamente antes de contratar os nossos serviços. Em consideração às promessas mútuas contidas nesse contrato, você e a Holozeit concordam com o seguinte:


1. Definições

  • O "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições de Serviço (os "Termos"), à nossa Política de Privacidade e a todas as outras regras, políticas e procedimentos operacionais que possamos publicar periodicamente no Site e em outras plataformas.

  • "Holozeit", "Nós" ou "Nossos" referem-se à to Tecnologias Holozeit, Co., uma empresa que faz negócios como Holozeit, bem como às nossas afiliadas, diretores, subsidiárias, contratados, licenciadores, executivos, agentes e funcionários.

  • "Serviço", "Serviços" ou "Tecnologia" referem-se às soluções, projetos, serviços e produtos fornecidos pela Holozeit.

  • O "Website" refere-se ao website da Holozeit localizado através do domínio holozeit.com, e através dos subdomínios da holozeit.com como holozeit.com.br, e todos os conteúdos, serviços, e produtos fornecidos pela Holozeit em ou através holozeit.com e seus subdomínios.

  • "Cliente", "Usuário", "Você", "Seu" ou "Sua" referem-se ao indivíduo, companhia, ou organização que tem visitado ou está utilizando nossos sistemas ou Serviços e que acessam ou usam qualquer parte da conta; ou que direcionam o uso da conta na performance de suas funções.

  • "Usuários Autorizados" se refere aos usuários autorizados pelo contratante e ao pessoal da Holozeit que possuem autorização de acesso aos nossos serviços.

  • "Inscrição" ou "Contrato" ou é (a) um contrato aprovado e submetido pelas partes ou (b) algum outro acordo escrito ou ordem de aquisição do Serviço aceito por você e pela Holozeit.

  • A "Data da Inscrição" refere-se à (a) data do contrato que assinamos através do Website ou qualquer outra plataforma (b) data que você aceitou um acordo que foi devidamente aprovado por você e pela Holozeit. 

2. Descrição

A missão da Holozeit é de transformar o desenvolvimento tecnológico & software analisando dados através da linha de produção para então aprimorar e qualificar  soluções através do desenvolvimento tecnológico. 

Os recursos e funcionalidades são detalhadamente descritos em nossos contratos, pois tais recursos e funcionalidades podem mudar periodicamente. Nós operamos nossos serviços através de servidores apropriados para permitir o acesso dos Usuários Autorizados em nosso Serviço através da web e outras plataformas cabíveis. Ao utilizar e/ou acessar qualquer parte de nosso Serviço, você está representando que tem a capacidade e autoridade de compactuar com este acordo, com isso, consentindo em seu nome e/ou como representante autorizado da sua companhia em ficar vinculado a este contrato.  

3. Termos de Conta

3.1 Acesso aos Serviços

Holozeit pode oferecer Serviços físicos ou digitais. Dependendo do contrato, você pode ser unicamente responsável por prover, instalar, e manter sob seu total investimento todos os equipamentos, instalações, e serviços necessários para permitir o acesso de Usuários Autorizados para acesso, desenvolvimento e uso do Serviço através de meios físicos e digitais, sem qualquer limitação de hardware de computadores, software, acesso à Internet e demais ferramentas necessárias para o processo de desenvolvimento e execução do Serviço.

3.2 Segurança da Conta de Usuário

Você é unicamente responsável por rastrear e por garantir a segurança e confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso ao Serviço que você tenha consciência e/ou acesso. A Holozeit não se responsabiliza por qualquer uso ou mau uso de tais credenciais de acesso, e qualquer uso diferente daquele que foi acordado nesse Acordo ou em qualquer outro contrato será considerado um vazamento no qual você é responsável. 

A Holozeit implementa medidas comercialmente razoáveis, seguindo padrões industriais técnicos e medidas organizacionais projetadas para assegurar seus dados contra vazamentos acidentais e acesso não autorizado, uso, alteração, ou divulgação. Cada provedor de hospedagem pelo Serviço tem ou terá obrigações contratuais similares com a Holozeit. 


4. Uso aceitável

4.1 Conformidade com as Leis e Regulações

Você usará esforços comercialmente razoáveis para garantir, através de instruções apropriadas e ações fiscalizadas, de forma em que todo o acesso e uso do Serviço por você ou Usuários Autorizados, ou de outra forma através das suas instalações, equipamentos, identificadores, ou credenciais, irá compactuar com este Acordo e será feito e utilizado para propósitos legais apropriados, e será conduzido de uma maneira que não violará nenhuma lei, regulação, direitos de terceiros ou este Acordo. 

4.2 Restrições de Conduta

Nenhuma provisão deste Acordo inclui o direito de, e você não, diretamente ou indiretamente irá:

  1. Tentar interferir, comprometer a integridade ou segurança do sistema, ou decifrar qualquer transmissão para ou a partir dos servidores que transmitem os Nossos Serviços;

  2. Tomar qualquer ação que imponha, ou que possa impor, a critério da Holozeit, alguma carga irracional ou desproporcionalmente grande na infraestrutura da Holozeit;

  3. Carregar conscientemente dados inválidos, vírus, worms, ou qualquer outro agente de software que possa prejudicar a integridade do do Serviço;

  4. Habilitar qualquer pessoa ou entidade para além dos Usuários Autorizados, acesso e uso dos Nossos Serviços ou Tecnologias; (como definido na seção 12);

  5. Modificar ou criar qualquer trabalho derivado dos Nossos Serviços ou Tecnologia;

  6. Engajar, permitir, ou suportar qualquer cópia ou distribuição do Serviço ou Tecnologia sem a permissão formal da Holozeit;

  7. Fazer engenharia reversa, dissimilar ou decompilar toda ou qualquer porção, ou tentar descobrir ou recriar o código fonte de qualquer software que faz parte do Serviço ou Tecnologia; 

  8. Acessar o serviço com a intenção de construir uma solução competitiva ou prestar assistência para qualquer terceiro construir uma solução competitiva;

  9. Remover, ocultar, ou alterar qualquer aviso de propriedade relacionado com o Serviço ou Tecnologia;

  10. Envolver-se, permitir, ou suportar para continuar qualquer uso ou qualquer outra atividade que não esteja expressamente autorizada sob este Acordo por qualquer pessoa ou entidade sob seu controle; 

No evento que viola qualquer um dos termos dessa dessa seção, além de quaisquer outras soluções disponíveis por lei ou por equidade, a Holozeit terá o direito, a seu critério, de suspender imediatamente o uso e o acesso dos Usuários Autorizados ao Serviço.


5. Período de Serviço

Este Acordo começará na Data de Inscrição e, a menos que termine antes do término do período de vigência, de acordo com a seção 7, continuará durante o prazo estimado em Contrato, tendo seu início definido pela Data de Inscrição (Período Inicial).

Se você utiliza algum Plano de Pagamento, este acordo irá se renovar automaticamente por períodos de renovação sucessivos com a mesma duração que foi acordada no Contrato na Data de Inscrição (Período de Renovação), a menos que uma das partes assuma notifique a rescisão ou desejo de não renovação do Contrato. O Período Inicial e todos os outros Períodos de Renovação subsequentes coletivamente formam o "Período de Serviço".

Se você utiliza algum Serviço disponibilizado pela Holozeit através de um Plano Gratuito, este Acordo será considerado mensalmente e qualquer uma das partes será livre para não realizar a renovação ou terminar esse Acordo imediatamente após notificação à outra.

6. Pagamento

  1. Precificação: A menos que as partes acordem de uma outra forma através de um contrato por escrito por um Plano Gratuito, todas as tarifas (fees) incluindo as taxações pelo Serviço, serão inicialmente baseadas na precificação acordada através do Contrato vigente a partir da Data de Inscrição pelo Período Inicial. Para manter a qualidade do Serviço, as precificações podem aumentar automaticamente para valores estimados acima dos 3% ou do IPC para ajuste mediante a inflação, o que pode acarretar em aumento ou custo de melhorias e manutenção dos Nossos Serviços. Todas, ou algumas das tarifas podem ser calculadas na base da quantidade de usuários da sua organização, quantidade de repositórios sincronizados, quantidade de fluxos de trabalhos executas, em execução e automatizados e duração de retenção de dados.

  2. Autorização para Pagamento: Você concorda em fornecer para a Holozeit permissão para lhe cobrar através de métodos de pagamentos acordados entre as partes, por qualquer Serviço utilizado durante o Período de Serviço. Como acordado no Contrato, a Holozeit poderá cobrar: adiantado; no momento da aquisição do Contrato; em um curto período de tempo após a aquisição do Contrato; ou de forma recorrente com base no tempo ou no uso. 

  3. Responsabilidade pelo Pagamento: Você confirma que está autorizado a utilizar o método de pagamento que informou quando assinou o Contrato. Da mesma forma, você confirma que manterá sua conta/forma de pagamento atualizada. Você poderá a qualquer momento solicitar a atualização do método de pagamento através da Nossa seção de suporte, localizada no Website. Caso você notifique à Holozeit que deseja parar ou que parou de utilizar o método de pagamento anterior e falhar em designar um método de pagamento alternativo, Holozeit poderá suspender imediatamente o uso e acesso ao Serviço. Qualquer aviso seu de alteração do seu método de pagamento, não acarretará em cobranças adicionais antes que a Holozeit possa razoavelmente agir de acordo com a sua solicitação. 

  4. Agendamento de Cobrança: sem reembolsos; Os pagamentos de todas as contas registradas para pagamento via cartão de crédito vencem na data em que a fatura é lançada em sua conta. Os pagamentos de todas as contas registradas via Pix, transferência bancária ou débito automático são devidos dentro de 30 dias a partir da data da fatura, salve acordo em contrário por escrito entre as partes. Se qualquer pagamento não for efetuado na data devida conforme o Contrato, a Holozeit poderá suspender imediatamente o uso e o acesso ao Serviço. Todos os pré-pagamentos, se houver, pelo Serviço (seja mensal, anual ou qualquer outra modalidade prevista no Contrato) serão considerados integralmente ganhos mediante pagamento e não são reembolsáveis.

  5. Pagamentos Perdidos: Qualquer valor não pago no vencimento incidirá juros na taxa de 1.5% por mês ou à taxa máxima permitida pela lei aplicável, o que for menor, calculados e compostos diariamente a partir da data do vencimento até a data do pagamento. Além disso, no caso de qualquer ação da Holozeit para cobrar qualquer quantia não paga, você pagará ou reembolsará os custos de cobrança da Holozeit (incluindo, sem limitação, quaisquer honorários advocatícios e custas judiciais).

  6. Alterações na Precificação: Exceto por aumentos automáticos para ajustes mediante inflação de acordo à Seção 6.1, a Holozeit sempre o notificará de forma adiantada, seja através do Serviço ou pelo email de acordo à seção 15.6, caso Holozeit realize alguma atualização nas tarifas dentro de um Período de Renovação. Se você não concorde com essas mudanças, você deve notificar-nos da sua intenção de não renovar o Contrato dentro do Período de Renovação e parar de utilizar Nossos Serviços imediatamente ou após o final da vigência contratual. Se você falhar em manifestar sua intenção de não renovar o Contrato, If you fail to give notice of non-renewal, suas informações de pagamento serão cobradas de acordo com as novas taxas a partir de então.

  7. Cancelamento: Caso você solicite a rescisão do Contrato, ou caso a Holozeit decida realizar essa rescisão de acordo à Seção 7, você não será obrigado a pagar taxas após a data efetiva da rescisão. Em todos os outro casos, e independentemente de você e seus Usuários Autorizados terem acesso ao Serviço em níveis refletidos pelo Contrato, você será responsável por pagar todas as taxas para além da expiração do Período de Serviço.


7. Cancelamento e Terminação

7.1. Cancelamento de Conta

É sua responsabilidade de manifestar sua vontade de terminar seu Contrato com a Holozeit. De qualquer maneira, você concorda em comunicar de forma antecipada.

7.2. Após o Cancelamento

Qualquer e todos os direitos garantidos a você em respeito aos Serviços e Tecnologia e qualquer e todos os direitos garantidos a Holozeit em respeito aos seus dados - exceto como escrito na Seção 11.2 - terminarão na data efetiva do término do Contrato. Você concorda em retornar para Nós toda e qualquer Informação Confidencial da Holozeit que você tenha posse ou controle. Holozeit não terá a obrigação de fornecer o Serviço para Você ou para Seus Usuários Autorizados após a efetivação da terminação contratual. Você pagará à Holozeit quaisquer valores devidos pelo uso do Serviço por Você e pelo uso dos Usuários Autorizados até a data efetiva da rescisão, juntamente com todos os outros valores de acordo com a Seção 6. Esta Seção 7, e as Seções 4, 6 e 10-15 sobreviverão à expiração ou rescisão antecipada deste Contrato.

A única obrigação da Holozeit em respeito à qualquer informação eletrônica transmitida ou recebida por Você ou pelos Usuários Autorizados em relação ao uso do Serviço é de prontamente deletar ou destruir qualquer informação que esteja armazenada no banco de dados do Serviço na data efetiva da terminação do Contrato após sua solicitação. Você reconhece que a duração do período de retenção de tais informações é determinada pelos termos do Contrato aplicável (caso seja aplicável). Além do mais, você reconhece que apesar de que a informação armazenada no banco de dados do Serviço será apagada dos servidores transacionais, a Holozeit poderá reter essas informações armazenadas em sistemas automáticos de arquivamento de backup durante o período que esse backup ou materiais são retidos de acordo os procedimentos e políticas habituais da Holozeit. Além disso, a Holozeit pode reter certas informações como previsto na Seção 11.

7.3. Holozeit Poderá Terminar

Holozeit poderá terminar esse Contrato imediatamente após notificar Você caso Você viole qualquer disposição prevista no Contrato, a fim de cumprir as leis ou regulamentos aplicáveis, ou se você deixar de pagar pontualmente quaisquer valores devidos à Holozeit sob um Plano de Pagamento.

8. Comprometimento do Serviço e Suporte 

Excluindo janelas de manutenção programadas, Holozeit envidará esforços comercialmente razoáveis para manter a disponibilidade da parte hospedada do Serviço para cada mês durante e vigência do Contrato. O Serviço será considerado "disponível" enquanto os Usuários Autorizados conseguirem fazer login na interface do Serviço e acessar os dados.

Caso você esteja em um Plano de Pagamento, Holozeit irá prover suporte através do Serviço e através dos nossos canais de contato ("Suporte"). Apesar de não garantir um tempo de resposta definitivo, Holozeit utilizará esforços comercialmente razoáveis para responder requisições de Suporte dentro de 48 horas. A Holozeit pode delegar a execução de certas partes do suporte a terceiros, mas se manterá responsável perante Você pela entrega. Caso qualquer Suporte não seja executado com habilidade, cuidado e diligência, a Holozeit repetirá o Suporte na medida necessária para corrigir o desempenho defeituoso e Você reconhece que o repetimento do Suporte será o seu único e exclusivo recurso para tratativa de qualquer desempenho defeituoso.

Sujeito a este Acordo, a Holozeit tornará o Serviço disponível para Você e para os Usuários Autorizados durante o Período de Serviço, assim como a Holozeit concede a você, durante o Período de Serviço, um direito não exclusivo, intransferível e limitado que permite o acesso dos Usuários Autorizados para utilizar o Serviço através de interfaces e portais online, e para acessar e usar a documentação técnica e operacional tais como os Agentes (como definido na Seção 9) em suporte exclusivamente para seu uso comercial interno.

You acknowledge that your and each Authorized User's access and use of the Service are subject to Holozeit's Privacy Policy which is incorporated into this Agreement by reference. Holozeit may delegate the performance of certain portions of the Service to third parties, but will remain responsible to you for delivery. Holozeit may in its discretion modify, enhance, or otherwise change the Service.


9. Agentes; Conteúdo de Terceiros

Holozeit criará diversas Interfaces de Programas de Aplicativos (APIs), agentes, bibliotecas, e outros materiais disponíveis através de sistemas online ou através de Serviço, ao seu critério, para prestar Suporte ao seu critério para suportar seu acesso e uso dos Serviços  (coletivamente, "Agentes"). Você reconhece e concorda que:

  1. Os Agentes devem ser utilizados apenas em sistemas pertencentes, alugados ou primariamente operados por Você;

  2. Os Agentes estão disponíveis apenas para suportar o acesso ao uso do Serviço, e a Holozeit não tem qualquer responsabilidade com relação a quaisquer outros usos dos Agentes;

  3. Certos Agentes podem obter conteúdo de terceiros que são sujeitos a termos de licença de código aberto (Open Source) que podem expandir ou limitar seus direitos de uso de tal conteúdo.

Você concorda em revisar qualquer documentação eletrônica que acompanha os Agentes ou que são identificados em um link fornecido para você com a finalidade de determinar quais porções dos Agentes se tratam de código aberto e que estão licenciados sob os termos de licenciamento de código aberto. A medida que tais termos de licença exijam que a Holozeit forneça a você os direitos de copiar, modificar, distribuir, ou de qualquer outra forma, utilize qualquer software de código aberto nos Agentes que são inconsistentes com os direitos limitados que foram garantidos a você neste Acordo, então tais direitos nos termos de licença do código aberto aplicável irão obter precedência sobre os direito e restrições garantidos neste Acordo e no Contrato, mas somente respeitando o software de código aberto. Além disso, você reconhece que qualquer conteúdo de terceiros é governado por estes respectivos termos e tais termos são válidos somente entre você e o licenciador aplicável. Você concorda em cumprir com os termos destes terceiros (incluindo os termos de licença de código aberto), como aplicável, e a Holozeit não possui nenhuma responsabilidade em relação ao conteúdo de terceiros sobre este Acordo..

10. Não Utilização e Não Divulgação De Informações Confidenciais 

10.1. Confidencialidade

Como utilizado nesse Acordo, "Informações Confidenciais" referem-se a qualquer informação que seja de proprietária ou confidencial ao Divulgador (como definido abaixo) ou que o Divulgador seja obrigado a manter confidencial (ex: de acordo com uma obrigação contratual ou qualquer outra obrigação devida a terceiros). Informação Confidencial pode ser de natureza técnica, comercial, ou qualquer outra natureza. De qualquer forma, Informação Confidencial não inclui qualquer informação que:

  1. Já era de conhecimento do Destinatário (como definido abaixo) anterior ao recebimento da mesma pelo Divulgador em conexão com este Acordo;

  2. Foi independentemente desenvolvida pelo Destinatário;

  3. Seja adquirida pelo Destinatário de outra fonte sem restrição quanto ao uso ou divulgação;

  4. É ou faz parte de domínio público sem culpa ou ação do Destinatário.

Cada parte reserva qualquer direito, título e interesse (incluindo qualquer direito de propriedade intelectual) que possa ter em ou em qualquer Informação Confidencial tque possa divulgar à outra parte nos termos deste Acordo. A parte que recebe qualquer Informação Confidencial (o "Destinatário") da outra parte (o "Divulgador") protegerá as Informações Confidenciais do Divulgador contra qualquer Uso Não Autorizado ou divulgação na mesma medida em que o Destinatário protege suas próprias Informações Confidenciais de natureza semelhante contra o Uso Não Autorizado ou divulgação, mas em nenhum caso usará menos do que um padrão razoável de cuidado para proteger tais Informações Confidenciais; desde que as Informações Confidenciais do Divulgador sejam visivelmente marcadas ou de outra forma identificadas como confidenciais ou proprietárias após o recebimento pelo Destinatário ou o Destinatário saiba - ou tenha motivos para saber - que as mesmas são Informações Confidenciais do Divulgador. O Destinatário usará qualquer Informação Confidencial do Divulgador exclusivamente para os fins para os quais o Divulgador as fornece.

Esta seção não será interpretada de forma a proibir:

  1. Qualquer uso ou divulgação que seja necessário ou apropriado em conexão com o desempenho de suas obrigações pelo Destinatário ou o exercício de seus direitos sob este Acordo ou qualquer outro Contrato entre as partes;

  2. Qualquer uso ou divulgação exigido pela lei aplicável, desde que o Destinatário faça esforços razoáveis para dar ao Divulgador um aviso com antecedência razoável para proporcionar ao Divulgador uma oportunidade de intervir e buscar uma ordem ou outra media apropriada para a proteção de suas Informações Confidenciais;

  3. Qualquer uso ou divulgação feita com o consentimento do Divulgador.

No caso de qualquer violação ou ameaça de violação por parte do Destinatário de suas obrigações sob esta seção, o Divulgador terá direito a medidas cautelares e outras medidas equitativas para fazer cumprir tais obrigações. As obrigações de confidencialidade sobreviverão à expiração ou rescisão deste Acordo.

10.2. Programa de Pré-Lançamento 

Conforme definido no Acordo de Não Divulgação, você concorda que não divulgará, publicará, ou de qualquer forma divulgará quaisquer Informações Confidenciais a ninguém que não seja funcionário da Holozeit, membro do programa de pré-lançamento, ou que não seja expressamente autorizada de forma escrita e formalizada pela Holozeit. Você também concorda em tomar precauções razoáveis para prevenir qualquer uso, divulgação, publicação ou disseminação não autorizada de Informações Confidenciais, incluindo a prevenção do acesso ou exibição do Serviço a terceiros. Você concorda em utilizar as Informações Confidenciais apenas  para os fins autorizados conforme estabelecido neste Acordo. Você concorda em não utilizar Informações Confidenciais de outra forma para seu próprio benefício ou de terceiros sem a aprovação prévia por escrito de um representante autorizado da Holozeit em cada caso.

11. Dados do Cliente

11.1. Propriedade de Dados

Você detém a propriedade, o direito e a responsabilidade por todo texto, software, áudio, vídeo, imagens, ou outro conteúdo que você e/ou qualquer Usuário Autorizado executa no - ou por meio - do Serviço (coletivamente "Dados do Cliente"), sujeito apenas ao limitados direitos expressamente concedidos neste Acordo e direitos de propriedade intelectual. Você é o único responsável e a Holozeit não assume nenhuma responsabilidade pelos Dados do Cliente que os Usuários Autorizados ou outros terceiros publicam, enviam ou de outra forma disponibilizam através do Serviço.

11.2. Concessão de Licença para Holozeit

A fim de fornecer e apoiar o Serviço em seu benefício, você concede à Holozeit uma licença global, não exclusiva e isenta de royalties durante o Período de Serviço para usar, reproduzir, distribuir eletronicamente, transmitir, ter transmitido, executar, exibir, armazenar e arquivar Dados do Cliente. Você concorda que, desde que nenhuma Informação Confidencial seja divulgada publicamente, a Holozeit poderá:

  1. Usar Dados do Cliente para refinar, completar ou testar as ofertas de produtos e Serviços da Holozeit;

  2. Incluir dados agregados e anonimizados em quaisquer relatórios, análises ou materiais promocionais disponíveis publicamente;

  3. Reter dados anonimizados e não atribuíveis após qualquer rescisão deste Acordo para uso em conexão com o tópico acima;

  4. Listá-lo como cliente e usar seu nome e logotipo no Website, em listas de clientes disponíveis publicamente e em comunicados à mídia durante o Período de Serviço.

12. Propriedade Intelectual

Conforme usado neste Acordo, "Tecnologia" todo e quaisquer processos, know-how, metodologias, especificações, designs, invenções, funcionalidade, gráficos, técnicas, métodos, aplicações, programas de computador, bibliotecas, manuais de usuários, documentações, produtos ou qualquer outra Tecnologia e materiais de qualquer natureza, ou qualquer aprimoramento do mesmo, usado pela Holozeit em conexão com o desempenho do Serviço ou do Suporte - ou disponibilizado pela Holozeit para você, qualquer Usuário Autorizado ou qualquer terceiro em conexão com o Serviço ou com o Suporte. Se limitar o acima exposto, Tecnologia inclui os produtos, serviços e tecnologia disponibilizados através do Website, dos Agentes, da interface do Serviço e de quaisquer sites e sistemas da marca Holozeit ou de marca conjunta (incluindo subdomínios, widgets, gadgets e versões móveis).

O Serviço e a Tecnologia constituem - ou de outra forma, envolvem - direitos de propriedade intelectual valiosos da Holozeit, e a Holozeit possuirá todos os direitos e interesses sobre os itens acima. Nenhum título ou propriedade do Serviço ou Tecnologia, ou quaisquer direitos de propriedade intelectual associados a eles, é transferido para Você, qualquer Usuário Autorizado ou qualquer terceiro sob este Acordo. As Seções 8 a 9 descrevem todos os seus direitos limitados para acessar e usar o Serviço e os Agentes aos Usuários Autorizados. Exceto no que diz respeito a alguns Agentes, em nenhum caso você terá o direito de acessar ou revisar qualquer código-objeto ou código-fonte. A Holozeit reserva todos os direitos sobre o Serviço e a Tecnologia não concedidos expressamente neste documento. 

13. Limitações de Responsabilidade

Você entende e concorda que não seremos responsáveis perante Você ou terceiros por qualquer dano, lesão,  perda de lucros, uso, dados, ou por quaisquer danos incidentais, indiretos, especiais, consequenciais ou exemplares, no entanto decorrentes, que resultam do:

  1. Uso, divulgação, ou exibição dos seus Dados do Cliente;

  2. Uso ou incapacidade de utilizar o Serviço;

  3. Qualquer modificação, alteração de preço, suspenção, interrupção, cessação, de transmissão ou descontinuação do Serviço;

  4. Serviço em geral ou o software ou sistemas que disponibilizam o Serviço;

  5. Acessos Não Autorizados ou alterações das suas transmissões ou dados;

  6. Declarações ou conduta de terceiros no Serviço;

  7. Quaisquer outras interações do usuário que você insira ou receba por meio do uso do Serviço; 

  8. Hacking, adulteração, outro Acesso Não Autorizado ou uso do Serviço ou de sua(s) conta(s) ou nas informações nela(s) contidas;

  9. Erros, equívocos, ou imprecisões de dados;

  10. Lesões pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso e uso do Serviço ou suporte por Você e por Usuário Autorizados;

  11. Qualquer outro assunto relacionado ao Serviço.

A nossa responsabilidade é limitada, quer tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que uma solução descrita neste Acordo tenha falhado no seu propósito essencial, não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso devido a assuntos além do nosso controle razoável.

Estas limitações não se aplicarão a danos resultantes do incumprimento, por parte de uma parte, das suas obrigações de confidencialidade, obrigações de indemnização, ou obrigações de pagamento à Holozeit.  Exceto por suas respectivas obrigações de indemnização e confidencialidade, em nenhum caso nenhuma das partes, seus afiliados, diretores, empregados, ou licenciadores serão responsáveis perante a outra parte ou qualquer Usuário Autorizado por quaisquer reivindicações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas, ou custos num montante superior às taxas que pagou à Holozeit. 

Esta seção de limitação de responsabilidade se aplica se a responsabilidade alegada for baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra base, mesmo que a base não infratora tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. As limitações de responsabilidade acima serão aplicadas em toda a extensão permitida por lei na jurisdição aplicável.

14. Representações e Indemnizações 

Esta seção declara toda a responsabilidade da Holozeit e seus recursos exclusivos para violação de direitos de propriedade intelectual. Você declara e garante à Holozeit que tem autoridade para celebrar e executar este Acordo, e que o cumprimento das obrigações do Acordo e o exercício de seus direitos não violam e não violarão quaisquer leis, regulamentos ou ordens aplicáveis.

Você declara, garante e concorda que:

  1. Você ou seus licenciadores possuem todos os direitos, títulos e interesses sobre os Dados do Cliente;

  2. Você tem todos os direitos sobre os Dados do Cliente necessários para conceder os direitos contemplados neste Contrato;

  3. Você obteve todas as aprovações necessárias de terceiros, incluindo sem limitação, fornecedores e licenciadores aplicáveis, em relação ao conteúdo de terceiros a ser usado por você em conexão com o Serviço ou obterá tais aprovações antes de tal uso.

A Holozeit declara, garante e concorda com Você, se estiver sob um Plano de Pagamento, que:

  1. O Serviço e Tecnologia conforme entregue a você e usado respeitando este acordo, não infringirá nenhum direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade;

  2. A Holozeit tem todos os direitos sobre o Serviço e Tecnologia necessários para conceder os direitos contemplados por este Acordo.

Você concorda em defender, indemnizar e isentar a Holozeit e seus funcionários, contratados, agentes, executivos e diretores de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados a:

  1. Seu uso ou uso dos Usuários Autorizados e acessos aos Serviços;

  2. Sua violação ou violação de qualquer Usuário Autorizado referente a qualquer termo presente em qualquer seção deste Acordo;

  3. Sua violação ou violação de qualquer Usuário Autorizado de qualquer direito de terceiros, incluindo sem limitações, qualquer direito de privacidade, publicidade ou direitos de propriedade intelectual;

  4. Sua violação ou violação de qualquer Usuário Autorizado de qualquer lei, regra ou regulamento;

  5. Qualquer reclamação ou dano que surja como resultado de quaisquer Dados do Cliente;

  6. Acesso e uso do Serviço por qualquer outra parte com credenciais e identificadores fornecidos.

A Holozeit concorda em defender, indemnizar e isentar você - se estiver sob um Plano de Pagamento - de contra e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, sem limitações, honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionado a: 

  1. Violação por parte da Holozeit de qualquer representação, garantia ou obrigação deste Acordo;

  2. Violação por parte da Holozeit de qualquer lei, regra ou regulação.

A Holozeit não terá qualquer responsabilidade por qualquer reivindicação de infringimento na medida em que:

  1. Baseie-se na modificação do Serviço ou Tecnologia que não seja da Holozeit;

  2. Resulte da falha de Você em utilizar qualquer versão atualizada do Serviço ou Tecnologia fornecida pela Holozeit a Você;

  3. Baseie-se na combinação ou uso do Serviço ou Tecnologia com qualquer outro software, programa ou dispositivo não fornecido pela Holozeit, se tal violação não tivesse surgido, exceto por tal uso ou combinação;

  4. Resulta da conformidade da Holozeit com projetos, planos ou especificações fornecidas por você;

  5. Resulta da operação do Serviço ou Tecnologia de uma maneira que é inconsistente com o uso pretendido.

Exceto conforme expressamente previsto neste acordo, os serviços, tecnologia, o suporte e todos os outros itens fornecidos em conexão com os mesmos são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Holozeit se isenta de todas as garantias expressas ou implícitas, decorrentes de lei ou de outra forma, com relação a qualquer erro, defeito, deficiência, violação ou não conformidade nos serviços, tecnologia, suporte ou quaisquer outros itens fornecidos por, através ou em nome de Holozeit sob este Acordo (incluindo, sem limitações, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação e qualquer garantia implícita decorrente do custo de desempenho, custo de negociação ou uso comercial).

15. Diversos

15.1. Não-Atribuição

A Holozeit pode ceder ou delegar estes Termos de Serviço e/ou a Política de Privacidade, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o Seu consentimento, incluindo a concessão de licença da Seção 11.2. Você não poderá delegar, ceder ou transferir este acordo ou qualquer um de seus direitos e obrigações sob este Acordo, e qualquer tentativa de o fazer será anulada.

15.2. Lei Aplicável

Exceto na media em que a lei aplicável estabeleça o contrário, este Acordo entre Você e a Holozeit e qualquer acesso ou uso do Website ou de qualquer Serviço são regidos pelas leis federais locais onde o Serviço é usado sem considerar conflitos de disposições legais. Você e a Holozeit concordam em submeter à jurisdição e foro exclusivos dos tribunais localizados nessa região específcia

15.3. Uso Federal

O Serviço é oferecido aos governos como "itens comerciais", "software comercial de computador", "documentação comercial de software de computador" e "dados técnicos" com os mesmo direitos e restrições geralmente aplicáveis ao Serviço. Se Você ou qualquer Usuário Autorizado estiver utilizando o Serviço em nome de qualquer governo e estes termos não atenderem às necessidades  do Governo ou orem inconsistentes em qualquer aspecto com a lei federal, Você e seus Usuários Autorizados deverão interromper imediatamente o uso do Serviço. Os termos listados acima são definidos nos regulamentos governamentais.

15.4. Controles de Importação-Exportação

Em conexão com este acordo, Você cumprirá todas as leis e regulamentos de controle de importação, reimportação, exportação e reexportação aplicáveis, incluindo os Regulamentos de Administração de Exportação (EAR), os Regulamentos sobre o Tráfico Internacional de Armas (ITAR) e os programas de sanções econômicas específicos do país implementados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). Para maior clareza, Você é o único responsável pela conformidade relacionada à maneira como escolhe usar o Serviço, incluindo a transferência e o processamento de Dados do Cliente.

15.5. Obrigações das Partes

As partes entendem e concordam expressamente que sua relação é de contratantes independentes, Nada neste Acordo constituirá uma parte como funcionário, agente, parceiro de joint venture ou servo de outra.

A Holozeit não terá nenhuma responsabilidade perante Você, Usuários Autorizados ou terceiros por qualquer falha ou atraso no cumprimento de qualquer obrigação sobre este Contrato devido a circunstâncias além de seu controle razoável, incluindo, sem limitações, atos de Deus ou da natureza, incêndios, inundações, greves, danos civis, distúrbios, terrorismo, interrupções de energia, comunicações, satélites, Internet ou qualquer outra rede que esteja além de seu controle razoável. 

15.6. Comunicações

A Holozeit poderá enviar-lhe em formato eletrônico, informações sobre o Serviço, informações adicionais e qualquer informação que a lei exija que a Holozeit forneça. Você concorda que a Holozeit poderá fornecer-lhe avisos por e-mail no endereço que Você especificou em qualquer momento do processo contratual ou através do acesso a um Website, sistema ou ferramenta que a Holozeit identifique. Os avisos são enviados por e-mail a você serão considerados entregues e recebidos quando o e-mail for enviado. Se Você não consentir em receber avisos eletronicamente, Você e seus Usuários Autorizados deverão parar de usar o Serviço, (Observe que estas disposições estão relacionadas ao relacionamento comercial e são distintas dos e-mails de marketing e similares abrangidos pelas disposições de "Opt-Out" da Política de Privacidade). Poderá fornecer avisos legais à Holozeit por e-mail para comercial@tiagomeurer.com. Você deve especificar em todos esses avisos que o aviso está sendo fornecido sob este Acordo

15.7. Divisibilidade, Sem Isenção, e Sobrevivência

Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, essa parte do Acordo será interpretada para refletir a intenção original das partes. O restante do Acordo permanecerá em pleno vigor e efeito. Qualquer falha por parte da Holozeit em fazer cumprir qualquer disposição deste Acordo, não será considerada uma renúncia ao nosso direito de fazer cumprir tal disposição. Nossos direitos sob este Acordo sobreviverão a qualquer rescisão deste Acordo.


15.8. Completude do Acordo

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e qualquer outra clásula contratual entre Você e a Holozeit, representam a declaração completa e exclusiva da Completude do Acordo entre Você e a Holozeit. Este Acordo substitui qualquer proposta ou acordo anterior, oral ou escrito, e quaisquer outras comunicações entre Você e a Holozeit relacionadas ao assunto destes termos.

Se qualquer informação publicada no Website entrar em conflito com qualquer disposição deste Contrato, a disposição aplicável deste Acordo prevalecerá. Quaisquer Termos e Condições de qualquer outro Contrato, que sejam adicionais, inconsistentes ou diferentes dos Termos e Condições deste Acordo, não terão força ou efeito. Qualquer afiliado seu será considerado um terceiro para fins deste Acordo. Este Acordo só pode ser modificado por um acordo escrito devidamente assinado por representantes autorizados. 

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